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O vereador Chicão do Claro (PPS) manteve mais uma audiência com o deputado estadual Hely Tarqüinio (PV) para cobrar agilidade no andamento do projeto de construção da nova ponte sobre o rio Santa Catarina, na estrada que interliga os municípios de Vazante, Lagamar e Lagoa Grande, passando pela região da Biboca.

Construída há cerca de setenta anos, a velha ponte de madeira existente no local está com sua estrutura seriamente comprometida, tendo sido inclusive interditada para passagem de caminhões com cargas acima de 5 toneladas, o que vem causando grandes transtornos aos produtores rurais da região.

Em recente reunião com representantes das associações que reivindicam a construção da nova ponte, Dr. Hely se comprometeu a empenhar todo o esforço junto ao governo estadual para viabilizar a execução da obra.

Na audiência com o vereador Chicão, ocorrida na última sexta-feira (6), em Patos de Minas, o deputado informou que o projeto já se encontra a cargo da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (SETOP), órgão encarregado de liberar as vigas metálicas e as placas do forro de concreto que serão usadas na construção da nova ponte.

Fonte: Câmara Municipal de Vazante 

Brasília, 9/10/2017 - Os empregados dos Correios que haviam aderido à paralisação parcial aceitaram a proposta do TST e retornaram ao trabalho nesta segunda-feira (9) em clima de normalidade.

A proposta apresentada pelo ministro Emmanoel Pereira prevê reajuste de 2,07% (INPC) retroativo ao mês de agosto de 2017, compensação de 64 horas (8 dias) e desconto dos demais dias de ausência, além da manutenção das cláusulas já existentes no ACT 2016/2017. A cláusula 28, que trata do plano de saúde, continua sendo mediada pelo TST.

Com o retorno dos trabalhadores, os Correios esperam normalizar a distribuição de objetos postais em um prazo de cinco dias úteis na maior parte das localidades. Para os serviços com hora marcada (Sedex 10, Sedex 12, Sedex Hoje, Disque Coleta e Logística Reversa Domiciliária), suspensos devido à paralisação parcial, a previsão é de que voltem a funcionar até esta quarta-feira (11).

Mutirão – No sábado e domingo (7 e 8), os Correios entregaram mais de 6,6 milhões de cartas e encomendas. O mutirão, realizado nas localidades onde houve paralisação de empregados, contou com a participação de 22 mil trabalhadores. Durante a ação também foram triados (preparados para entrega) cerca de 10,5 milhões de objetos.

Fonte:Correios 

As mudanças vieram com a Lei nº 13.484/17, sancionada na semana passada, que transformou os cartórios de registro civil em ofícios da cidadania.

Os cartórios de registro civil do país poderão emitir documentos de identificação, como passaporte e carteira de trabalho, alterar informações em certidões de nascimento, além de permitir que os pais escolham a naturalidade do filho de acordo com o local de nascimento ou com a cidade onde a família reside. As mudanças vieram com a Lei nº 13.484/17, sancionada na semana passada, que transformou os cartórios de registro civil em ofícios da cidadania.

Segundo o presidente da Associação dos Notários e Registradores de São Paulo (Anoreg/SP), Leonardo Munari, com a medida os órgão públicos podem aproveitar da capilaridade dos cartórios, além de tornar a emissão de documentos mais acessível à população. “Os governos, seja federal, estaduais ou municipais, só tendem a ganhar porque podem economizar com mão de obra, procedimentos internos e utilizar dessa capilaridade dos cartórios”, disse. Hoje, o Brasil conta com quase 14 mil cartórios.

Entretanto, a oferta desses serviços em cartório não é universal. Vai depender de convênios firmados entre as associações de cartório e os órgãos expedidores de documentos. A emissão de passaporte, por exemplo, depende de convênio com a Polícia Federal; já a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) depende de convênio com o Departamento de Trânsito (Detran) de cada unidade da federação.

Segundo Munari, a expectativa é que o funcionamento desse serviço seja gradual a partir de projetos pilotos. No Rio de Janeiro, por exemplo, já existe um piloto em cinco cartórios para a emissão da segunda via do Registro Geral (RG). “Isso vai depender do interesse do órgão publico ou órgão privado”, explicou. “Os cartórios têm todo o interesse em prestar mais e bons serviços à população, de forma que todos saiam ganhando”.

O presidente da Anoreg/SP explicou ainda que os valores para emissão dos documentos vai depender do convênio firmado com cada órgão, “sempre com consciência”, mas ressalta que os documentos que são gratuitos, definidos por lei, continuarão assim.

Sobre o risco da descentralização desses serviços facilitar as fraudes, Munari disse que o fato dos cartórios serem fiscalizados pelo Poder Judiciário ajudou na aprovação da lei. “O cartório já passa por fiscalização rigoroso naturalmente e isso vai continuar. Fraude acontece em todo o lugar, por mais que a gente encontre documentos fraudados, isso não é feito dentro do cartório. As quadrilhas muitas vezes falsificam copiando os moldes”, disse.

Cancelamento de CPF

Munari explicou que a nova lei facilitou a criação dos convênios entre cartórios e órgão públicos, que antes só eram feitas após autorização da Justiça.

A Receita Federal, por exemplo, já tem um convênio com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) para emissão de Cadastro de Pessoa Física (CPF) de forma gratuita diretamente na certidão de nascimento dos recém-nascidos. Segundo a entidade, desde dezembro de 2015, mais de 2 milhões de CPFs já foram emitidos no ato do registro de nascimento em todo o país.

A partir de hoje (2), no âmbito desse convênio, a Receita Federal e os cartórios de registro civil de 15 estados brasileiros passam a realizar de forma automática o cancelamento do CPF no ato do registro de óbito. Segundo a Arpen-Brasil, a novidade contribuirá para a diminuição de fraudes e pagamentos indevidos a beneficiários mortos, estimada em R$ 1,01 bilhão.

As inscrições de CPF que forem vinculadas ao Registro de Óbito passarão à situação cadastral “Titular Falecido”, condição necessária e suficiente para o cumprimento de todas as obrigações do espólio perante órgãos públicos e entidades privadas.

A próxima etapa, prevista para 2018, prevê a atualização dos dados cadastrais do usuário logo após o casamento, evitando a necessidade de deslocamento e gastos para a alteração de nomes no cadastro da

Receita.

O convênio abrange os estados de São Paulo, Santa Catarina, do Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, de Mato Grosso do Sul, do Distrito Federal, de Goiás, Pernambuco, do Ceará, Piauí, Amapá, de Roraima, Minas Gerais e do Acre.

Retificação de documentos

A lei que alterou as regras dos registros públicos também permite que, em alguns casos, os cartórios possam retificar registros sem autorização judicial, como corrigir a escrita de nomes. “Desde que a pessoa comprove que a necessidade da mudança, o cartório tem autonomia para retificar”, explicou Munari.

Por exemplo, se o sobrenome Souza foi registrado com S no lugar do Z na certidão de nascimento e a pessoa comprovar que os registros dos seus antepassados são com o Z, é possível fazer a alteração sem consultar o Ministério Público. Outro exemplo, caso na certidão de casamento, algum número do CPF tenha sido invertido, com a comprovação, a retificação é feita pelo cartório.

Naturalidade

Além disso, ao registrar o nascimento de uma criança, os pais poderão escolher a naturalidade do filho de acordo com o local de nascimento ou com a cidade onde a família reside. A medida tem o objetivo de facilitar o registro nos municípios em que não existem maternidades. Anteriormente, a lei previa apenas o registro de onde ocorreu o parto e, assim, as crianças acabavam sendo registradas em um local sem vínculos com a família à qual pertencem.

“Não é nada inconstitucional, temos muitas definições que vêm mudando, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo, é uma evolução. Vamos relativizar o conceito de naturalidade dando mais autonomia para o cidadão”, disse Munari.

Fonte: Agência Brasil 

A OAB/MG, desempenha importante papel na sociedade por meio da defesa da Advocacia e da Cidadania.

O exame de ordem é a avaliação a que se submetem, por força da lei, os Bacharéis em Direito, onde demonstram que possuem a capacitação, os conhecimentos e as  praticas necessárias ao exercício da Advocacia, que é organizado pela ordem dos advogados do Brasil.

E foi assim, após anos de muitos estudos, trabalho e dificuldades, alem é claro do Apoio da família, que na tarde desta sexta-feira (06/10), a 117ª Subseção da  OAB de Vazante, entregou a carteira de Advogadas formadas para 5 novas Doutoras Municipais, que irão enriquecer ainda mais esta turma na comarca de Vazante.

São elas:

Bianca Tavares da Silva

Bruna Lúcia Pereira Barbosa

Geysiane Meneguell Moreira de Carvalho

Paula Marina Borges Cruz

Renilda Teodoro Borges

A solenidade contou com a presença de pais, maridos, amigos e futuros companheiros de trabalho. Emocionadas, fizeram o juramento de compromisso, receberam a carte4ira e assinaram o termo que as permitem Advogar em qualquer lugar do Brasil, e foram aconselhadas e instruídas por advogados experientes e que poderão contar com todo apoio necessário neste inicio de jornada, o que de agora em diante a realização  de sucesso deste trabalho desafiador, só dependerá da capacidade e talento de cada uma delas.

Fonte: Vazante.net/Redação: Marilei Cardoso

Atendendo solicitação do vereador Maurício Araújo (PT do B), o Corpo de Bombeiros confirmou a realização do curso “Emergência Kids” em Vazante. 

O público alvo do treinamento, será formado por pais de crianças com idade até 7 anos, educadoras e monitoras de creches e escolas infantis das redes pública e particular de ensino. 

 

Através do Requerimento nº 015/2017, o vereador Sebastião Guimarães (PRTB) solicita informações do Executivo Municipal sobre o andamento do processo de instalação de uma agência do INSS em Vazante.

O vereador lembra que, em 2013, a Câmara Municipal aprovou projeto de lei autorizando a doação de um imóvel do município para o INSS, medida que se transformou na Lei Municipal 1.569, sancionada em julho daquele ano. “Já se passaram cinqüenta meses que a lei entrou em vigor e até hoje não tivemos mais nenhuma informação sobre esse assunto”, observa o parlamentar.

De acordo com Sebastião Guimarães, a instalação da agência do INSS no município atenderia um antigo sonho da população vazantina, que precisa se deslocar até outras cidades para ter acesso aos serviços prestados pelo órgão. “Desde 2013 o nosso povo vive na expectativa de ver esse sonho realizado, por isso é importante saber como estão indo as negociações para que isso aconteça”, justifica o vereador, que aguarda as informações requeridas.

 

Fonte:Câmara Municipal de Vazante 

 

Um veículo gol de cor preta, que foi levado por bandidos durante assalto a uma Fazenda no município de Vazante, nesta última semana, foi encontrado por uma moradora da zona rural e recuperado pela Polícia Militar.

Segundo informações da Polícia, duas fazendas foram assaltadas nesta última quinta-feira, 05 de outubro, na zona rural  de Vazante. Além de dinheiro e diversos pertences, os bandidos levaram veículos das vítimas. 

Na sexta-feira, 06 de outubro, uma mulher encontrou o veículo Gol, que foi deixado pelos bandidos, numa plantação de eucaliptos, próximo a LMG-706, que liga Vazante a BR-040. Ao que tudo indica os bandidos abandonaram o veículo por falta de combustível. 

A Polícia Militar esteve no local e recuperou o veículo, que foi levado para o Pátio Credenciado do Detran. Os autores ainda não foram localizados.

 

Fonte: Correio Reginal 

Durante patrulhamento na noite deste sábado, 07 de outubro, a Polícia Militar de Vazante abordou, na Rua Monte Carmelo, um moto taxista e veículo Fiat Strada com suspeita de tráfico drogas.

Durante a abordagem dos soldados Gesiel e Moraes eles encontraram, na mochila de Roney, carona de um moto taxi, um revólver calibre “32” com quatro munições intactas e no bolso da bermuda dele 16 pedras de crack. Com o mototaxista, que estava em serviço, nada foi encontrado e em sequência liberado. Já na carroceria da Fiat Strada, de Valdeir Ferreira, que estava no mesmo local, a Polícia encontrou 28 pedras de crack dentro de uma vasilha de plástico. Ambos foram presos em flagrante e levados para delegacia para prestar esclarecimentos. 

 

Fonte: Correio Reional

A prefeitura de Janaúba, cidade da tragédia na creche Gente Inocente, promete reinaugurar em até 80 dias a unidade de ensino, que deve ganhar o nome da professora Heley de Abreu, morta no incêndio. Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", na tarde deste domingo, 8, o prefeito Carlos Isaildon Mendes (PSDB) afirmou que um grupo de empresários da região vai assumir a reforma. A professora, que lutou contra o vigilante Damião Soares dos Santos, responsável pelo incêndio, e evitou a morte de mais crianças, também foi homenageada neste domingo com a Ordem Nacional do Mérito, concedida pelo presidente Michel Temer.

No sábado, o prefeito esteve reunido com representantes da Polícia Civil, secretários do município, engenheiros e arquitetos de Janaúba e de Montes Claros, principal cidade da região norte de Minas, para discutir o destino da creche. "Os empresários vão assumir todo o custo da reforma da creche, descaracterizando todo o ambiente que aquelas crianças presenciaram", afirmou.

Os técnicos realizaram medições no imóvel, que foi vistoriado e fotografado para elaboração do projeto de reforma, que deve ser entregue na próxima sexta-feira, 13. "Só saberemos exatamente o que vai ocorrer com o prédio após a entrega do projeto arquitetônico" disse Mendes. "O compromisso da prefeitura com os empresários é entregar limpo - e não demolido. A previsão é que no máximo em 80 dias a creche seja inaugurada no mesmo local."

Segundo o prefeito, a sugestão levantada na reunião é que a unidade de ensino passe a se chamar "Gente Inocente - Heley de Abreu". A professora de 43 anos é considerada uma "heroína" na cidade. De acordo com testemunhas, Heley tentava socorrer as crianças em meio ao incêndio quando percebeu que o vigilante estava retornando ao local, com mais combustível e um palito de fósforo nas mãos. Ela tentou impedir o criminoso e os dois chegaram a entrar em luta corporal.

A perícia da Polícia Civil no imóvel deve ser concluída na terça-feira, 10, segundo o prefeito. O jornal teve acesso ao interior da creche e constatou o estrago provocado pelo fogo, que atingiu as três salas e o salão principal da unidade. Das hélices dos ventiladores, por exemplo, sobraram apenas um fio de plástico, derretido.

A queda do forro de PVC, que derreteu com o incêndio, teria sido a principal causa das lesões sofridas pelas vítimas do ataque, segundo análise inicial da Perícia. Apesar de ter sido inaugurada há 17 anos, a unidade de ensino, que abrigava até bebês do berçário, não era equipada por extintores nem tinha alvará dos Bombeiros.

Todos os cômodos da creche, que tem 200 metros quadrados, foram incinerados. De PVC, o forro do salão principal praticamente desapareceu, restante apenas partes retorcidas pelo chão.

 

Fonte: Estado de Minas 

A Polícia Militar de Patos de Minas prendeu neste sábado (07), dois indivíduos supeitos de serem os autores de um roubo na cidade de Patrocínio. Além deles, uma mulher foi detida suspeita de envolvimento devido os indivíduos terem dormido no apartameto onde ela reside e também por uso de droga.

O roubo aconteceu na sexta-feira (06), em um escritório de contabilidade e na casa do proprietário. Os bandidos levaram cerca de R$ 6.000,00, uma maleta de semi-jóias, objetos da casa e um veículo VW Gol de cor branca.

Sargento Alves dise que a Polícia de Patos de Minas recebeu a informação que dois indivíduos que praticaram o roubo na cidade de Patrocínio estavam na cidade de Patos de Minas em um veículo Ford Focus de cor prata.

Durante o patrulhamento, o veículo foi abordado na Rua do Acre esquina com a Rua Vereador João Pacheco, Bairro Lagoa Grande com a dupla suspeita. Eles estavam chegando no apartamento de uma  mulher, a qual um deles estava mantendo um início de relacionamento.

Foi feita a abordagem e em princípio, a dupla negou qualquer envolvimento no roubo na cidade de Patrocínio, mas durante conversas com os militares e também com algumas provas de envolvimento, eles confessaram o roubo.

As evidências foram as imagens do roubo gravadas pelo sistema de segurança do escritório, o dinheiro que eles estavam portando, um com R$ 1.800,00 e outro com R$ 1.860,00 e também um deles estava com uma gargantilha que foi roubada de uma vitíma do escirtótio.

No apartamento, foram encontrados cigarros e porções de maconha que de acordo com a mulher são para consumo próprio, haja vista, que são usuários. Diante dos fatos, Hudson Mateus Domingos Rodrigues de 19 anos, Kelvin José Oliveira de Souza de 18 anos e a mulher de 27 anos foram detidos e encaminhados para a delegacia de Polícia de Patos de Minas.

Na delegacia, a mulher disse que teve um início de  relacionamento com Kelvin o qual conheceu através da rede social. Ela falou ainda que não sabia que eles tinham cometido o roubo na cidade de Patrocínio. O veículo foi removido para o depósito.  A Polícia Militar está fazendo ainda levantamentos para encontrarar os outros materiais roubado.

Fonte: Patos Agora 

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Terça, 23 Janeiro 2018
05:00 - 07:59
Alvorada Sertaneja

Mauricio Araújo

botao01